Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

A Decor Premium Brasil tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são fundamentais para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

  • Agente de tratamento dos dados: Decor Premium Brasil
  • Papel da Decor Premium Brasil no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
  • Tipo de informações pessoais coletadas: A Decor Premium Brasil coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site.

Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?

  • Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;
  • Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
  • Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Para a realização de trocas;
  • Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a Decor Premium Brasil seja ainda mais relevante em seu dia a dia.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar à Decor Premium Brasil, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

  • Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo;
  • Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo;
  • Tratamento de dados pessoais – coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
  • Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Decor Premium Brasil;
  • Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
  • Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado;
  • Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.

1. A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes da Decor Premium Brasil que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

A Decor Premium Brasil coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

  • Informações fornecidas pelo Cliente: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito;
  • Informações coletadas automaticamente: cookies, dados de navegação e interações com anúncios;
  • Informações de dispositivos móveis: dados sobre localização e dispositivos móveis ao utilizar o nosso aplicativo;
  • Informações de outras fontes: dados públicos, relatórios de crédito e dados de parceiros.

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

  • Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
  • Otimizar sua interação conosco;
  • Garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
  • Informar o Cliente sobre ofertas e divulgar os nossos serviços;
  • Cumprir obrigações legais.

3.1. Serviços de marketing

Utilizamos os dados pessoais para enviar comunicações de marketing, incluindo ofertas, serviços e produtos relacionados ao perfil do Cliente. O Cliente pode cancelar este serviço a qualquer momento, acessando “Minha Conta”.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Os dados poderão ser compartilhados com empresas parceiras para prestação de serviços, proteção em caso de conflito ou conforme exigido por decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Transferência internacional de dados

Em casos necessários, os dados podem ser transferidos para outros países, obedecendo à LGPD e outras legislações de proteção de dados.

6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

7. Quais são os direitos do titular de dados?

Os titulares de dados podem exercer seus direitos conforme previsto na LGPD, incluindo a confirmação de tratamento, correção de dados incompletos, eliminação de dados desnecessários e revogação do consentimento.

8. Como exercer os seus direitos?

Você pode acessar seus direitos através da seção “Privacidade” no “Minha Conta” em nosso site ou pelo e-mail contato@decorpremiumbrasil.com.br.

9. Crianças podem comprar na Decor Premium Brasil?

A Decor Premium Brasil vende produtos para crianças, mas a compra deve ser realizada por um adulto responsável.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, acompanhar preferências e realizar análises.

11. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A Decor Premium Brasil utiliza protocolos de segurança e recomenda que os clientes protejam seus dados, evitando compartilhá-los com terceiros.

12. Outras informações importantes sobre proteção de dados

Caso haja alterações nesta Política de Privacidade, o Cliente será notificado via e-mail.

13. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Decor Premium Brasil?

O encarregado da proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail contato@decorpremiumbrasil.com.br.

14. Legislação e foro

Esta política será regida de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir quaisquer dúvidas.